Advogado conta à PF nome do petista que mandou comprar dossiê contra os tucanos

O advogado e ex-policial federal Gedimar Passos contou à Polícia Federal de São Paulo que foi

Impossibilidade de analisar provas mantém decisão que isenta Infoglobo de pagar indenização

Estado é responsabilizado por morte de animal

Advogada foi assassinada por PM após obter liminar de separação de corpos dele e da esposa

Apelação cível. Concurso público.

Investidura no cargo de Soldado PM 2ª Classe Eliminação do candidato na fase da investigação social. Improcedência da ação pronunciada em primeiro grau.

Júri condena ex-PM a 17 anos de reclusão

Magistrado concedeu ao réu o direito de recorrer da decisão em liberdade

Caso Mega-Sena: julgamento da viúva e mais três acusados acontecerá amanhã

Homem havia ganho prêmio de mais de 50 milhões de reais

Estado não é obrigado a indenizar por tiro dado por PM de férias

Justiça solta filho de vereador detido com arma

Candidato com desvio de septo nasal não pode ser eliminado de concurso, decide TJSP

Inaptidão extrapola proporcionalidade e razoabilidade.

Gratificação de PM's não pode ser retroativa

Não houve qualquer pagamento em relação as diferenças refletidas no 13º salário de 2007, o qual deverá ser pago

Condenado acusado de tentativa de estupro a menina de 10 anos

A Juíza Úrsula Gonçalves Souza condenou um acusado de estupro contra uma menina de 10 anos em Porto Velho.

Ministro vê falhas em reconhecimento, mas nega absolvição de réu que foi perseguido na tentativa de fuga

vítimas dentro da viatura policial e sem observar os procedimentos do artigo 226 do Código de Processo

Justiça mantém prisão de autuado por violência doméstica e porte ilegal de arma

pela autoridade policial não apresentou qualquer ilegalidade, encontrando-se formal e materialmente em

Justiça converte em preventiva prisão de autuado por estupro de vulnerável

autor das condutas a ele imputadas, conforme declarações do policial condutor e de testemunhas.

LEI Nº 13.505 DE 8 DE NOVEMBRO DE 2017

sobre o direito da mulher em situação de violência doméstica e familiar de ter atendimento policial e

Homem é condenado a sete anos de reclusão em regime fechado por homicídio em Perus

samba. Permaneceu foragido por 17 anos, até novembro do ano passado, quando foi preso em uma blitz policial ao apresentar documento falso

Reconhecida justa causa de empregado da Trifil que indicava a interessados colegas que vendiam lingerie furtada

justa causa disse, em depoimento a autoridade policial, que sabia quem praticava o crime e indicava

A dilação probatória e a impropriedade técnica de veracidade dos atos de investigação

do contraditório e da ampla defesa no inquérito policial

Banco deve indenizar cliente por extravio de talões de cheques

, ou, nem mesmo, providenciando o registro de ocorrência policial para que a polícia judiciária procurasse os estelionatários